Política de Privacidade

Última atualização: 18 de agosto de 2026

A OSDA — Organização Social Dia Azul valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, participantes, apoiadores, alunos, voluntários e demais pessoas que utilizam seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica como a OSDA coleta, utiliza, armazena, protege e eventualmente compartilha dados pessoais por meio do site https://osda.online/ e de seus serviços e atividades relacionados.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. QUEM SOMOS

OSDA — Organização Social Dia Azul

CNPJ: [informar CNPJ]
Endereço: [informar endereço oficial]
Cidade/UF: Planaltina — Distrito Federal
E-mail: [informar e-mail oficial]
Site: https://osda.online/

Para fins da legislação de proteção de dados, a OSDA poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados em suas atividades, quando determinar as finalidades e os meios do tratamento.

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da funcionalidade utilizada pelo usuário, a OSDA poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

Podem incluir:

  • nome completo;
  • data de nascimento;
  • e-mail;
  • telefone;
  • endereço;
  • cidade;
  • informações necessárias para inscrição em cursos;
  • informações necessárias para participação em projetos;
  • dados fornecidos em formulários de contato;
  • informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

A OSDA solicitará apenas os dados necessários para a finalidade informada ou para cumprir obrigação legal.

2.2. Dados relacionados a inscrições

Ao realizar inscrição em cursos, palestras, eventos ou projetos, poderão ser solicitadas informações necessárias para:

  • identificação do participante;
  • confirmação da inscrição;
  • organização das turmas;
  • emissão de certificados;
  • comunicação sobre a atividade;
  • controle de presença;
  • atendimento ao participante.

Os dados solicitados poderão variar de acordo com cada atividade.

2.3. Dados de apoiadores e doadores

Quando houver uma funcionalidade para apoio ou doação, poderão ser tratados dados necessários para identificar a contribuição, atender o apoiador e cumprir obrigações legais ou administrativas.

Caso o pagamento seja realizado por meio de uma plataforma de terceiros, os dados relacionados ao pagamento poderão ser tratados diretamente por essa plataforma, de acordo com sua própria política de privacidade.

A OSDA não deverá solicitar por e-mail, telefone ou mensagem senhas bancárias, códigos de segurança ou outras credenciais confidenciais.

2.4. Dados coletados automaticamente

Ao acessar o site, determinadas informações técnicas poderão ser registradas automaticamente, como:

  • endereço IP;
  • data e horário de acesso;
  • navegador utilizado;
  • dispositivo utilizado;
  • sistema operacional;
  • páginas acessadas;
  • informações relacionadas à navegação.

Esses dados podem ser utilizados para segurança, funcionamento, manutenção, estatísticas e melhoria do site.

3. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • realizar inscrições;
  • administrar cursos e capacitações;
  • organizar projetos e eventos;
  • prestar atendimento;
  • responder solicitações;
  • enviar informações relacionadas às atividades da OSDA;
  • emitir certificados;
  • confirmar participação;
  • administrar ações sociais;
  • administrar apoios e contribuições;
  • melhorar o funcionamento do site;
  • prevenir fraudes e abusos;
  • proteger a segurança dos sistemas;
  • cumprir obrigações legais ou regulatórias;
  • exercer direitos em processos administrativos ou judiciais;
  • executar outras finalidades legítimas informadas ao titular.

A OSDA não utilizará dados pessoais para finalidade incompatível com aquela informada ao titular ou permitida pela legislação.

4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade de cada tratamento.

Entre elas podem estar:

  • consentimento do titular;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • exercício regular de direitos;
  • proteção do crédito, quando aplicável;
  • legítimo interesse, quando permitido e devidamente avaliado;
  • proteção da vida ou da incolumidade física;
  • atendimento de outras hipóteses previstas na legislação.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.

5. CONSENTIMENTO

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário será informado sobre a finalidade correspondente.

O consentimento poderá ser revogado pelo titular a qualquer momento, observadas as condições e consequências previstas na legislação.

A revogação do consentimento não prejudicará a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento válido.

6. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A OSDA poderá desenvolver projetos e atividades destinados a crianças e adolescentes.

Nessas situações, serão adotados cuidados especiais para proteção dos dados pessoais e da privacidade.

O tratamento de dados pessoais de crianças deverá observar as exigências da LGPD, incluindo, quando aplicável, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Lei Geral de Proteção de Dados — Planalto

A OSDA poderá solicitar informações ou autorizações adicionais quando necessárias para participação em determinada atividade.

7. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

A OSDA evitará coletar dados pessoais sensíveis quando eles não forem necessários para suas atividades.

Quando o tratamento de dados pessoais sensíveis for necessário, serão observadas as bases legais e os requisitos específicos previstos na LGPD.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A OSDA poderá compartilhar dados pessoais somente quando houver fundamento adequado e necessidade relacionada à finalidade do tratamento.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, com:

  • prestadores de serviços tecnológicos;
  • empresas responsáveis por hospedagem;
  • plataformas de inscrição;
  • plataformas de pagamento;
  • serviços de envio de mensagens ou e-mails;
  • profissionais responsáveis pela execução de atividades;
  • instituições parceiras, quando necessário para determinada atividade;
  • autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
  • terceiros autorizados pelo titular, quando aplicável.

Quando possível e necessário, serão adotadas medidas para garantir que os terceiros tratem os dados de maneira adequada e segura.

9. PAGAMENTOS

Quando o site ou uma atividade oferecer pagamento eletrônico, o processamento poderá ser realizado por empresas especializadas.

Os dados necessários para processamento da transação poderão ser tratados diretamente pelo respectivo provedor de pagamento.

A OSDA não terá acesso a informações de autenticação bancária que não sejam necessárias para suas atividades.

O usuário deverá consultar também a política de privacidade da plataforma utilizada para realizar o pagamento.

10. COOKIES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, manter funcionalidades, obter informações estatísticas e contribuir para a segurança.

Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como:

  • Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site;
  • Cookies de preferência: permitem lembrar determinadas configurações;
  • Cookies analíticos: auxiliam na compreensão de como o site é utilizado;
  • Cookies de terceiros: podem ser utilizados por serviços externos integrados ao site.

Quando exigido pela legislação, o usuário poderá escolher aceitar ou rejeitar determinadas categorias de cookies.

A OSDA poderá disponibilizar uma Política de Cookies específica com informações detalhadas sobre as tecnologias utilizadas.

11. LINKS DE TERCEIROS

O site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços externos.

A OSDA não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

Ao acessar um serviço externo, recomendamos que o usuário consulte a política de privacidade e os termos de uso do respectivo serviço.

12. ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos por períodos maiores quando houver:

  • obrigação legal ou regulatória;
  • necessidade de cumprimento de contrato;
  • exercício regular de direitos;
  • necessidade de prevenção a fraudes;
  • obrigação relacionada a prestação de contas;
  • outra hipótese legal que justifique a conservação.

Após o término da necessidade de manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido ou exigido pela legislação.

13. SEGURANÇA DOS DADOS

A OSDA adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • acessos não autorizados;
  • perda;
  • destruição;
  • alteração indevida;
  • divulgação não autorizada;
  • tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a OSDA adotará as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

14. DIREITOS DO TITULAR

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;
  • portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
  • eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as exceções legais;
  • informação sobre compartilhamentos;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • revogação do consentimento;
  • oposição a determinados tratamentos, quando cabível;
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício de determinados direitos poderá estar sujeito às condições e exceções previstas na legislação.

15. COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a OSDA:

E-mail: [informar e-mail de privacidade]
Assunto sugerido: Solicitação LGPD

A OSDA poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam fornecidos a pessoa não autorizada.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os prazos e condições previstos na legislação aplicável.

16. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Quando aplicável, a OSDA disponibilizará informações sobre seu Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

Encarregado/DPO: [informar nome ou função]
E-mail: [informar e-mail]

O canal poderá ser utilizado para questões relacionadas à proteção de dados pessoais.

17. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Determinados serviços tecnológicos utilizados pela OSDA poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as condições e garantias previstas na LGPD e na regulamentação aplicável.

18. PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES

A OSDA poderá enviar comunicações relacionadas a cursos, eventos, projetos, campanhas e atividades da organização quando houver base legal adequada.

Quando a comunicação depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo.

O usuário poderá também solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, quando aplicável.

Comunicações essenciais relacionadas a uma inscrição, cadastro, curso ou serviço poderão continuar sendo enviadas quando necessárias para a execução da atividade ou cumprimento de obrigação.

19. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas atividades da OSDA, nas funcionalidades do site ou nas tecnologias utilizadas.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

A data da última atualização será indicada no início do documento.

Quando houver alterações relevantes que exijam comunicação específica, a OSDA poderá utilizar os canais de contato disponíveis.

20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

O tratamento de dados pessoais realizado pela OSDA observará, especialmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e demais normas aplicáveis.

21. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

OSDA — Organização Social Dia Azul

CNPJ:
Endereço:
E-mail:
Site: https://osda.online/

OSDA — Organização Social Dia Azul

Compromisso com a proteção, segurança e respeito aos dados pessoais de nossa comunidade.

Última atualização: 18 de agosto de 2026