Última atualização: 18 de agosto de 2026
Bem-vindo ao site da OSDA — Organização Social Dia Azul.
Estes Termos de Uso e Condições estabelecem as regras para acesso e utilização do site https://osda.online/, bem como para participação nas atividades, projetos, cursos, ações, campanhas e demais serviços ou iniciativas divulgados pela OSDA por meio de seus canais digitais.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os serviços ou funcionalidades correspondentes.
1. IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
Razão social/nome oficial: OSDA — Organização Social Dia Azul
CNPJ: [informar CNPJ]
Endereço: [informar endereço oficial]
Cidade/UF: Planaltina — Distrito Federal
E-mail: [informar e-mail oficial]
Site: https://osda.online/
A OSDA desenvolve e apoia iniciativas voltadas à educação, cidadania, saúde, inclusão social, capacitação, desenvolvimento comunitário e outras ações de interesse social.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O acesso e a utilização do site representam a concordância do usuário com estes Termos de Uso.
Quando determinada atividade possuir regras específicas, como inscrição em cursos, participação em eventos, campanhas ou projetos, poderão existir condições complementares. Essas condições integrarão estes Termos quando apresentadas de forma clara ao usuário.
3. OBJETIVO DO SITE
O site da OSDA tem como finalidade apresentar informações sobre a organização e divulgar:
- projetos e ações sociais;
- cursos e capacitações;
- eventos e atividades comunitárias;
- oportunidades de participação;
- campanhas e ações solidárias;
- conteúdos educativos e informativos;
- formas de apoio à instituição;
- notícias e informações relacionadas às atividades da OSDA.
As informações disponibilizadas têm caráter informativo e poderão ser atualizadas, alteradas ou retiradas conforme as necessidades da organização.
4. CADASTRO E INSCRIÇÕES
Algumas funcionalidades poderão exigir o fornecimento de informações pessoais para cadastro ou inscrição.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Quando o cadastro ou inscrição for realizado em nome de outra pessoa, o responsável deverá possuir autorização para fornecer os dados necessários.
A OSDA poderá cancelar ou suspender cadastros que apresentem informações falsas, incompletas, fraudulentas ou utilizadas de maneira incompatível com estes Termos.
5. CURSOS, PALESTRAS E CAPACITAÇÕES
As informações sobre cursos, palestras, oficinas e capacitações poderão incluir datas, horários, locais, requisitos, valores, vagas e condições específicas de participação.
A realização de determinada atividade estará sujeita à disponibilidade de vagas, confirmação da turma e demais condições divulgadas no momento da inscrição.
A OSDA poderá alterar datas, horários, locais ou condições de uma atividade quando houver necessidade operacional, administrativa ou circunstância que impeça sua realização conforme originalmente planejada.
Quando houver cobrança de taxa, valor de inscrição ou contribuição relacionada a uma atividade, as condições correspondentes serão informadas previamente.
6. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS
A participação em projetos, campanhas, eventos e ações da OSDA poderá depender de critérios específicos definidos para cada iniciativa.
Cada projeto poderá possuir regras próprias de inscrição, participação, idade, documentação, disponibilidade de vagas e outras condições necessárias para sua execução.
A divulgação de uma oportunidade no site não garante, por si só, a participação automática do usuário.
7. APOIO, DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
A OSDA poderá disponibilizar diferentes formas de apoio às suas atividades e projetos.
Os valores, formas de pagamento, finalidades específicas e demais condições serão apresentados de acordo com cada campanha ou modalidade de apoio.
Quando uma contribuição estiver vinculada a uma finalidade específica, a OSDA buscará utilizar os recursos de acordo com a finalidade divulgada, observadas suas necessidades administrativas e operacionais e as regras aplicáveis.
A OSDA não garante a realização de resultados individuais decorrentes de uma contribuição ou apoio.
8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- utilizar o site de forma legal e responsável;
- fornecer informações verdadeiras quando solicitadas;
- não utilizar o site para fins fraudulentos;
- não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- não interferir no funcionamento do site;
- não inserir conteúdos maliciosos;
- não utilizar informações ou conteúdos da OSDA para finalidade ilícita;
- respeitar os direitos de terceiros.
O usuário será responsável pelos atos praticados por meio de sua conta, quando houver cadastro individual.
9. CONDUTAS PROIBIDAS
É proibido utilizar o site para:
- praticar ou promover atividades ilícitas;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou contas;
- disseminar códigos maliciosos ou arquivos prejudiciais;
- realizar tentativas de fraude;
- coletar dados de outros usuários sem autorização;
- utilizar identidade falsa para obter vantagens;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou ilegal;
- prejudicar deliberadamente a infraestrutura tecnológica do site;
- reproduzir ou utilizar conteúdos protegidos sem autorização.
A OSDA poderá adotar as medidas administrativas e legais cabíveis diante de violações destes Termos.
10. CONTEÚDOS DO SITE
Textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, vídeos, materiais educativos e demais conteúdos disponibilizados no site pertencem à OSDA ou são utilizados mediante autorização, quando aplicável.
Salvo autorização expressa, não é permitido reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou utilizar esses conteúdos para fins comerciais.
É permitido compartilhar informações públicas da OSDA para fins informativos, desde que não haja alteração do conteúdo e seja indicada sua origem.
11. CONTEÚDO ENVIADO PELO USUÁRIO
Quando o site permitir o envio de comentários, imagens, depoimentos, documentos ou outros materiais, o usuário deverá possuir os direitos necessários para realizar esse envio.
O usuário não deverá enviar materiais que violem direitos autorais, privacidade, imagem, honra ou outros direitos de terceiros.
A OSDA poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
12. USO DE IMAGEM E DEPOIMENTOS
Quando houver divulgação de fotografias, vídeos, depoimentos ou outros registros de atividades, a utilização deverá observar as autorizações necessárias e a legislação aplicável.
Quando o conteúdo envolver crianças ou adolescentes, deverão ser observados os cuidados e autorizações legalmente exigidos, especialmente quanto à proteção de seus dados e de sua imagem.
13. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A OSDA poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessários para funcionamento do site, inscrições, comunicação, execução de atividades, atendimento, cumprimento de obrigações legais e outras finalidades legítimas.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares deverão estar disponíveis na Política de Privacidade da OSDA.
A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso para as questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
14. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A OSDA poderá desenvolver atividades destinadas a crianças e adolescentes.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças, serão observadas as exigências legais aplicáveis, incluindo, quando necessário, o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
A participação em determinadas atividades poderá exigir autorização ou acompanhamento de responsável legal, conforme a natureza do projeto.
15. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
A existência de um link não significa necessariamente que a OSDA endosse, controle ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses terceiros.
Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de privacidade dos serviços externos antes de utilizá-los.
16. DISPONIBILIDADE DO SITE
A OSDA buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará permanentemente livre de interrupções, falhas ou indisponibilidades.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido para:
- manutenção;
- atualização;
- melhorias técnicas;
- correções de segurança;
- problemas de hospedagem;
- falhas de terceiros;
- situações de força maior.
17. SEGURANÇA
A OSDA adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o funcionamento do site e os dados tratados em suas atividades.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, ataques ou eventos externos.
A legislação brasileira estabelece a adoção de medidas de segurança capazes de proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas.
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A OSDA não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de:
- indisponibilidade temporária do site;
- falhas de conexão do usuário;
- problemas em equipamentos do usuário;
- serviços de terceiros;
- informações incorretamente fornecidas pelo usuário;
- utilização do site em desacordo com estes Termos.
Isso não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.
19. ALTERAÇÕES NO SITE E NOS SERVIÇOS
A OSDA poderá modificar, atualizar, suspender ou encerrar funcionalidades, projetos, cursos, campanhas ou conteúdos disponibilizados no site.
Sempre que necessário, informações relevantes serão atualizadas nos canais oficiais da organização.
20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na legislação, nos serviços, nas funcionalidades do site ou nas atividades da OSDA.
A versão vigente será aquela publicada nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
21. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE ACESSO
A OSDA poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que descumprirem estes Termos ou utilizarem o site de maneira abusiva, fraudulenta ou ilegal.
Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas administrativas ou judiciais para proteção dos interesses da organização e de terceiros.
22. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O nome OSDA, sua identidade visual, logotipos e demais elementos protegidos pertencem aos respectivos titulares.
Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário licença ou autorização para utilizar marcas, logotipos ou materiais protegidos além do uso permitido pela legislação ou expressamente autorizado pela OSDA.
23. COMUNICAÇÕES
A OSDA poderá utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar comunicações relacionadas a inscrições, cursos, eventos, projetos, atendimento e outras finalidades permitidas pela legislação e pela Política de Privacidade.
Quando determinada comunicação depender de consentimento, serão observadas as regras aplicáveis.
24. ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao site e aos presentes Termos poderão ser encaminhadas para:
E-mail: [informar e-mail oficial]
Telefone/WhatsApp: [informar número oficial]
Endereço: [informar endereço oficial]
A OSDA buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, considerando sua natureza e complexidade.
25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
As relações estabelecidas por meio do site estarão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo, quando pertinente, normas de proteção de dados pessoais e legislação relacionada às relações de consumo e à internet.
26. FORO
Para questões que não possam ser solucionadas amigavelmente, será observado o foro competente de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitando-se os direitos assegurados ao consumidor quando estes forem aplicáveis.
27. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual invalidade de uma disposição destes Termos não prejudicará a validade das demais disposições.
A ausência de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não significa renúncia a esse direito.
Estes Termos representam as regras gerais de utilização do site da OSDA e poderão ser complementados por regulamentos específicos de cursos, projetos, campanhas, eventos ou outras atividades.
OSDA — Organização Social Dia Azul
Site: https://osda.online/
Última atualização: 18 de agosto de 2026